Processo 209794/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 15:06
Autuado em 12/04/2011 15:06
Oficio de encaminhamento 011/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 511/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   511/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/03/2012 Acórdão   511/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR LUIZ MACIEL
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
Interessado ROGERIO PEREIRA MENDES

Juntadas
DataDescrição
13/08/2012 09:33 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
11/01/2012 09:47 do Protocolo nº 74755-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1583/11-CC-PF
11/01/2012 07:57 do Protocolo nº 74773-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1581/11-CC-PF
12/12/2011 09:13 Juntada de AR ofício 1581/11-OCN-DCM
06/12/2011 10:41 Juntada de AR oficio 1583/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/11/2011 Ofício de Contraditório   1581/ 2011 28/11/2011 
DCM  12/11/2011 Ofício de Contraditório   1583/ 2011 22/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Acórdão nº 511/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2599/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7058/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2012 15:33 DP  
25/04/2012 09:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 936/2012 -
24/04/2012 11:18 DEX Informação nº 675/2012 -
20/04/2012 13:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2012 -
19/04/2012 11:54 DEX  
06/03/2012 16:59 S1C Acórdão nº 511/2012 -
06/03/2012 16:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 320/2012 -
23/02/2012 07:41 GCHEB  
18/01/2012 09:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 299/2012 -
18/01/2012 09:01 SMPjTC Parecer nº 887/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Floresta. Poder Executivo. Exercício de 2010. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas com ressalvas.
10/11/2011 12:24 DCM Instrução nº 51/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
10/11/2011 12:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1581/2011 -
10/11/2011 12:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1583/2011 -
01/11/2011 08:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2599/2011 -
16/06/2011 19:44 DCM Instrução nº 2542/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2011 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7058/2011 -

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